Idaron procura tranquilizar rondonienses sobre Gripe Suína

Na manhã desta quarta-feira (29), o presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), Augustinho Pastore, procurou tranquilizar a população do estado sobre o surto de Gripe Suína (Influenza), doença que foi confirmada em oito países e tem como principais focos o México, onde morreram mais de 140 pessoas, e os Estados Unidos, que têm 25 casos confirmados. “Não há nenhuma possibilidade desta doença chegar até Rondônia via animais, já que fazemos um monitoramento intensivo do transporte e abate de suídeos (suínos domésticos, selvagens e javalis) feitos dentro do estado”, disse Pastore.

Mas o titular da Idaron pede que todos tenham cuidado com o surto, já que a Organização Mundial de Saúde (OMS) está convocando reuniões diárias, o que leva a OMS, em breve, a classificá-la como pandemia (doença que atinge várias regiões do planeta). “Com a tecnologia, os males chegam mais rápido a vários cantos do mundo. Você pode ir de Rondônia até ao México em pouco mais de um dia. Se alguma pessoa que esteve na América do Norte e resolve vir para cá, corremos um sério risco de sofrer transtornos”, afirmou ele.

O órgão que cuida da sanidade animal também dá algumas orientações às pessoas que tem dúvidas se podem ou não consumir derivados dos suídeos com o surto da Influenza. “A Idaron aumentou ainda mais a vigilância dos produtos derivados destes animais. Prova disso, é que conseguimos há pouco tempo a certificação de área livre de Peste Suína Clássica, que é uma doença muito mais agressiva, parecendo com a dengue hemorrágica, só que nos suídeos. Pode consumir tranquilamente a carne ou produtos destes animais, já que quando bem cozidos, a mais de 70ºC, o vírus H1N1 não consegue resistir”, apontou Leandro dos Santos, médico veterinário e diretor técnico da Idaron.

Apoio

Caso algum produtor perceba algum sintoma diferente em um suídeo (suínos domésticos, selvagens e javalis) da sua propriedade, deve procurar um dos 75 escritórios ou 14 postos de fiscalização fixos da Idaron e comunicar o fato. Desta maneira, os profissionais da autarquia poderão tomar providências para evitar que a Gripe Suína cause problemas para a população de Rondônia.

Depois, o produtor que tiver contato com animais possivelmente doentes, deve procurar uma unidade de saúde, especialmente o Cemetron (Centro de Medicina Tropical de Rondônia) para melhor atendimento.

Doença

A gripe suína é uma doença infecto-contagiosa ocasionada por uma variante do vírus influenza H1N1. A transmissão pode ocorrer pelo contato com animais infectados (porco-homem) e também entre humanos (homem-homem). O consumo de carne de porco não acarreta doença, uma vez que o vírus é inativado pelo calor e tem esse nome por ter material genético (DNA) de porcos, humanos e até aves.

Assessoria de Comunicação da Idaron – Asscom/Idaron

Jornalista Responsável: Felipe Corona – MTb 919/RO

Contatos: (69) 3216-5238 e 9235-7020

Médico teria costurado útero de mulher junto à barriga, afirma casal à imprensa

O casal Luiz Carlos Fischer de Oliveira e Luciana da Silva Costa, ambos de 24 anos, procuraram a redação do Vilhena In Foco para denunciar que não conseguem ser atendidos pelo médico do Hospital Regional, Gilberto dos Santos Póvoas Jr., que realizou uma operação de cesariana em Luciana em dezembro de 2007.

Luciana teve seu segundo filho, uma menina, que hoje está saudável, no dia 03 de Dezembro de 2007. Segundo, Luiz Carlos, pai da menina, Luciana chegou ao hospital no dia 02 de dezembro, às 20horas, já em trabalho de parto, mas a cesariana só foi realizada no dia 03, às 14 horas, devido ao médico ter outros compromissos.

Após a cirurgia Luciana começou a sentir dores no abdômen, por conta da cesariana que parecia ter dificuldade para cicatrizar. Luciana voltou ao Hospital Regional em 2008 e foi passada de um médico para outro, e sempre que marcavam uma consulta, nenhum médico aparecia e ninguém passou sequer um remédio para a paciente, que reclama de ardência na região da operação.

Já no dia 09 de dezembro de 2008, um ano após a cirurgia de cesariana, foi marcado uma operação de laqueadura para Luciana, na qual, segundo a paciente, o Dr. Gilberto Póvoas iria também consertar um erro que ele teria cometido, quando fez a cesariana.

Segundo Luciana, baseada nos exames de ultrassom, seu útero está costurado junto a pele de sua barriga, além de uma parte do ferimento de cicatrização ainda estar aberto e algumas vezes expelindo pus. “... quando tive meu primeiro filho, em pouco tempo voltei a trabalhar, agora são quase 2 anos, e eu mal consigo lavar roupa em casa”, disse a paciente já emocianada.

Segundo Luciana, no dia marcado para a operação, Luciana chegou a ser internada no Hospital Regional, mas o médico não apareceu, e alegou depois que não estava passando bem naquele dia, pois estaria com um desarranjo intestinal. “... ele falou que não poderia ir fazer a operação e eu recebi alta para ir pra casa sem operar. Mas na ida para a casa, quando estava passando na Avenida Tancredo Neves, próximo ao atual mercado Pato Branco, eu vi ele sentado num bar ali próximo, poxa vida, nós não estamos pedindo um favor, ele operou e cometeu um erro, acho que ele deveria consertar esse erro e devolver minha saúde, para que eu possa pelo menos trabalhar, esse é meu direito”, comentou Luciana.

Segundo Luiz Carlos, marido de Luciana, a gota d´água foi o que aconteceu hoje no Hospital Regional, “... conseguimos marcar mais uma vez, para que o Dr. Gilberto nos atendesse, ligamos no consultório dele e marcamos no Hospital Regional. “.. chegamos lá as 7 horas da manhã e ficamos até 11 horas, aguardando o médico que não apareceu”, afirmou Luiz Carlos.

“... nos aconselharam, no ano passado entrar com uma ação na justiça, mas preferimos tentar conversar com ele, porque o que nos interessa é a saúde da Luciana, mas fizeram pouco caso de nós, procuramos outros médicos, como o Dr. Renato Closs e Renato Bueno, nenhum quis pegar o caso da minha mulher, eles disseram que não vão mexer com uma paciente de outro médico, achei a atitude um pouco grosseira da parte deles.”, disse Luiz Carlos.

Luiz Carlos, ainda afirmou, que acredita que os médicos estão querendo proteger, de alguma forma, o Dr. Gilberto. “... pensei em levar a Luciana para Cuiabá, mas não tenho condições para isso, só tenho como tratar ela aqui”, comentou o marido, já aborrecido de relembrar os quase 2 anos de luta para tratar da saúde de sua esposa.

Luciana além de sofrer com dores relativas à ferida ainda aberta e o útero costurado junto a pele da barriga, ainda tem em alguns dias da semana sangramentos pelo canal vaginal, fora do ciclo menstrual.

Sem solucionar seu caso e vendo a necessidade de contribuir com o orçamento em casa, Luciana resolveu voltar a trabalhar nesta semana, mesmo sofrendo com as dores. Ela conseguiu o emprego de zeladora no Colégio Keppler, mas não resistiu às dores e teve que deixar o emprego, “... eu não conseguia nem varrer nem abaixar para limpar o chão”, relatou a moça de 24 anos.

O Dr. Gilberto Póvoas foi procurado pelo Vilhena In Foco, por duas vezes, mas não foi encontrado em seu consultório. Apenas sua secretária Andréia atendeu, mas não soube dizer quando o médico voltaria ao consultório.

Segundo o casal, eles vão entrar com as medidas jurídicas cabíveis para que Luciana possa ser operada e com ação de indenização também.

Fonte: Vilena Infoco
Autoria: Vilhena in Foco

FUNERÁRIAS BRIGAM NO TAPA POR CADÁVER

Na tarde da última segunda-feira no pátio do Hospital Regional de Vilhena, por volta das 16h00, agentes das funerárias Previver e São Matheus disputavam o cadáver literalmente no tapa.

Amarildo José Fagioli, de 30 anos de idade, foi encontrado morto, dentro de um dos banheiros do Hospital Regional. A causa morte, segundo os médicos foi ataque cardiaco fulminante.

Amarilda estava há algumas horas esperando atendimento e morreu com a ficha de triagem na mão.

Depois da confirmação do óbito de Amarildo, a disputa por seu corpo foi tão grande, que agentes funerários partiram para as vias de fato.

Marcelo, funcionário da funerária São Mateus, conversava com a família do falecido, quando Júlio Cesar, funcionário da funerária Previver, chegou até ele dizendo que a família deveria escolher qual funerária iria contratar e que Marcelo estaria tomando a frente.

Enquanto isso a proprietária da Funerária Previver, Luciene de Clara Alencar Barros, tirava foto da ação dos agentes da funerária concorrente, fato que irritou Marcelo(São Mateus) que tentou tirar a máquina da mão de Luciene. Júlio tentou proteger a `patroa´ e os três, no calor da discussão, acabaram saindo aos socos e ponta pés.
FUNERÁRIAS BRIGAM NO TAPA POR CADÁVER
Neste momento o proprietário da Funerária São Mateus, o popular Nino, tentou acalmar os ânimos, mas também foi agredido e resolveu partir pra cima da proprietária da Funerária Previver, o que tornou a briga um verdadeiro balaio de gato.

O diretor do hospital, Sargento Natalino Luiz foi chamado às pressas e apartou a briga. A reportagem do site www.vilhenainfoco.com.br acompanhou toda a briga ao vivo.

O fato foi comunicado à Polícia Militar que registrou a ocorrência.

Quem saiu perdendo mais uma vez foi o falecido Amarildo Fagioli, que teve que aguardar mais algumas horas para ser atendido.


Fonte: Vilhena in Foco
Autoria: Vilhena Infoco

É possível o SUS sem Médicos?

Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

Cabeleireira transforma assaltante em escravo sexual na Rússia

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

CCJ examinará proposta que prevê serviço militar facultativo para as mulheres

Quase três décadas depois do ingresso das primeiras brasileiras nas Forças Armadas do país, em carreiras técnicas e administrativas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá decidir sobre o ingresso facultativo das mulheres no serviço militar, obrigatório para os homens quando completam 18 anos. Na reunião desta quinta-feira (23), o colegiado vai examinar substitutivo apresentado pelo relator, Expedito Júnior (PR-RO), a proposta de emenda à Constituição (PEC 35/08) com esta finalidade, apresentada por Romeu Tuma (PTB-SP).

Para Tuma, a admissão facultativa das mulheres no serviço militar deve ser considerada, em primeiro lugar, como resposta para o aumento do potencial de defesa do país em eventual conflito externo. Ele considera, no entanto, que essa medida também significa uma política pública de desenvolvimento econômico, com geração de trabalho e distribuição de renda para o público feminino em igualdade de condições com os homens.

"As condições sociais e econômicas do Brasil favorecem a implantação do serviço militar facultativo para as mulheres, pois as Forças Armadas, durante toda a sua gloriosa história, proporcionam aos seus efetivos educação e treinamento profissional diferenciado e a possibilidade de ascensão social, representando também muitas vezes uma oportunidade única de trabalho para as classes sociais menos favorecidas", argumenta o autor.

Tuma esclarece que, atualmente, a Constituição federal já prevê a hipótese de convocação das mulheres para o serviço militar, mas apenas em momento de guerra. Com o ingresso facultativo em tempos de paz, ainda que facultativo, como observa o senador, as mulheres que viessem a se firmar no corpo feminino das Forças Armadas já estariam "aptas e ajustadas" para atuarem, de forma semelhante ao que já acontece em outros países, como os Estados Unidos. Para o relator, o êxito da experiência estrangeira aconselha de fato a inclusão das mulheres no serviço militar.

No texto de Tuma, foi proposto um novo parágrafo ao artigo 143 da Constituição, para definir que o serviço militar é facultativo para as mulheres, aos 18 anos. Permanecia sem alteração, porém, mecanismo antecedente pelo qual as mulheres e os eclesiásticos eram isentos do serviço militar em tempos de paz. Assim, para eliminar a contradição, Expedito Júnior desconsiderou a criação do novo parágrafo, optando apenas por modificar o que já existia, para estabelecer que o serviço militar seja "facultativo" às mulheres e não imposto aos sacerdotes. O relator, no entanto, não define a idade em que as mulheres deverão exercer a opção pelo serviço militar.

Se passar na CCJ, a PEC 35/08 deverá seguir a Plenário e, se confirmada, seguirá ainda para exame na Câmara dos Deputados.


Gorette Brandão / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Sipam integra esforço para regularização fundiária em Rondônia

Reunião entre o secretário de regularização fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes, e equipe do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), em Porto Velho, marcou o início da parceria entre os órgãos para ações do Programa Terra Legal em Rondônia.

Criado a partir de alterações legais advindas da Medida Provisória 458, o programa visa acelerar o processo de cadastramento de posses e titulação de propriedades rurais, além de regularizar áreas urbanas, na Amazônia. Para isso, será administrado pelo MDA e contará com apoio do governo do estado e prefeituras municipais, além de órgãos como Sipam e Patrimônio da União (GRPU), que formarão um conselho executivo.

Em Rondônia, Porto Velho, Machadinho D”oeste, Nova Mamoré e Pimenta Bueno, municípios apontados pelo Ministério do Meio Ambiente como principais focos de desmatamento, serão os primeiros a receber as ações do Terra Legal. “O Sipam tem imagens de satélite e de radar desses municípios, o que pode ajudar muito o trabalho de técnicos em campo”, explica José Neumar da Silveira, gerente regional do Sipam.

O Sipam também irá sediar a equipe do Terra legal em seu Centro de Porto Velho e contribuir no planejamento e coordenação das ações. Além disso, poderá auxiliar na regularização das áreas urbanas desses municípios, através do programa SipamCidade. “Estamos muito satisfeitos com a recepção e a disponibilidade do Sipam em participar do programa Terra Legal”, disse Carlos Guedes.

Ações ambientais posteriores ao trabalho de cadastramento das posses pelo MDA já estão sendo planejadas pelo Sipam. O monitoramento das áreas para verificação da conservação da reserva legal é exemplo do que pode ser feito.

As ações do programa Terra Legal iniciam em junho, com mutirão em Jaci-Paraná.

Licença maternidade de seis meses,um bom tema para tratar no dia das mães

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação é o período em que são criados os laços de carinho e confiança entre mãe e filho, indispensáveis para a criança desenvolver segurança e capacidade de aprendizado para a vida adulta.

Recomendada por diversas entidades médicas e pela Organização Mundial da Saúde, a licença-maternidade de seis meses se tornou uma conquista festejada entre as brasileiras que já tem acesso ao benefício. Ainda restrito ao serviço público, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, comemoram a ampliação da licença maternidade. No dia 8 de março, em que é comemorado o dia internacional da mulher, o Governo do Pará aderiu à nova lei, estendendo o benefício inclusive às mães já em licença.

Mesmo antes da lei federal 11.770, de setembro de 2008, que ampliou a licença maternidade de 120 para 180 dias, 58 municípios e seis estados, entre eles São Paulo, se anteciparam e adotaram o período de seis meses. Além de conceder às servidoras públicas o benefício, a lei sancionada tem como objetivo incentivar as empresas privadas a aumentar o período, com isenção total no Imposto de Renda referente aos dois meses acrescidos à licença. No entanto, as empresas privadas terão que esperar até 2010 para obter essa isenção, já que o Orçamento da União de 2009 não contemplou o impacto fiscal da medida.

Os benefícios para a saúde do bebê e o relacionamento entre mãe e filhos podem ser contatados através dos depoimentos de fontes e personagens sugeridos a seguir:
Fontes:
Sociedade Brasileira de Pediatria – Contatos: (21) 2256-6856 / 2548-1999

Conselho Diretor do BB aprovação criação de superintendência em Rondônia

O Conselho Diretor do Branco do Brasil aprovou, em reunião realizada ontem à tarde, a criação da Superintendência do banco em Rondônia. A informação foi transmitida à senadora Fátima Cleide (PT-RO) pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição da instituição, Milton Luciano dos Santos, por telefone, logo após o termino da reunião. A senadora cumpria agenda em Guajará-Mirim.

“O vice-presidente havia me falado que a reunião aconteceria neste dia 7, e ela efetivamente ocorreu, com resultado importante para a população do Estado, para o setor produtivo. É uma vitória da sociedade. A superintendência é necessária, atende ao crescimento que ocorre em Rondônia e irá representar, no sentido operacional, mais agilidade no atendimento a demandas que a Gerência hoje não pode assistir e para as quais ficamos na dependência de Mato Grosso", disse a senadora Fátima.

Para o presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, a criação da Superintendência do BB em Rondônia é “de suma importância para o comércio, para gerir os nossos destinos no campo dos negócios, no processo de crescimento e desenvolvimento do Estado”. “Quero parabenizar a senadora Fátima Cleide e a todos que estiveram envolvidos na campanha pela criação da superintendência”.

A senadora se engajou na campanha promovida pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia pela criação da superintendência desde o primeiro momento. Em fevereiro deste ano, ela esteve com Milton Luciano para tratar do assunto. Sua última iniciativa foi pronunciamento no plenário, no dia 2, quando mostrou que a economia rondoniense, com o terceiro melhor PIB da região Norte, segundo o IBGE, não pode prescindir de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia.

Termina nesta terça-feira o prazo para contribuições à consulta pública que trata de mudanças nos concursos para a magistratura.

Os interessados podem enviar sugestões ao endereço eletrônico consultapublica@cnj.jus.br. A proposta está disponível na página de abertura do endereço eletrônico www.cnj.jus.br.

Até sexta-feira passada (03/04), a consulta pública recebeu aproximadamente 700 sugestões de juízes, servidores do Judiciário e advogados. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Carreira da Magistratura do CNJ, conselheiro ministro João Oreste Dalazen, prevê que, dentro de 60 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará pronto o texto da resolução para ser submetida ao plenário do Conselho.

Proposta - A consulta pública tem o objetivo de padronizar as etapas e os programas dos concursos nos 66 tribunais do país. A principal preocupação é garantir que o candidato tenha, além de conhecimento técnico, uma formação humanística e conhecimentos em gestão e administração.

A proposta do CNJ estabelece seis etapas para a realização do concurso.São elas avaliação escrita e oral, exames de sanidade física e mental, psicotécnico, sindicância sobre a vida social do candidato, análise dos títulos acumulados e frequência obrigatória em curso de seis meses de preparação para os candidatos com prova eliminatória ao final. Para ser aprovado, o candidato tem de obter uma média mínima de seis pontos.



JG/SR
Agência CNJ de Notícias

Conselho Nacional de Justiça - Assessoria de Comunicação

Mantida ação penal contra denunciado pela morte da estudante Eloá, em SP

Está mantida a ação penal contra o auxiliar de produção Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da estudante Elóa Pimentel, e pelo cárcere privado de mais dois estudantes, em Santo André/SP. O desembargador convocado Celso Limongi do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou liminar para suspender a ação penal contra ele.

O acusado foi denunciado como incurso no artigo 121, do Código Penal, (vítima Eloá); artigo 121 combinado com artigo 14 (vítima Nayara); artigo 121 combinado com artigo 14 (vítima Atos); artigo 148 (vítimas Eloá, Victor Iago e Nayara, esta por duas vezes), além do artigo 15 da Lei nº 10.826/03, por quatro vezes.

No pedido de habeas-corpus dirigido ao STJ, a Defensoria Pública alegou constrangimento ilegal por parte da 16ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pediu a anulação da denúncia. A defesa sustenta a nulidade absoluta da pronúncia, alegando cerceamento de defesa, uma vez que foram indeferidas as oitivas de dois policiais que participaram da invasão do apartamento; tardia juntada das degravações incompletas e do laudo de reconstituição, o que impossibilitou a apreciação do material pela Defensoria e o correto interrogatório do réu detido. Para a Defensoria , ocorreu violação do devido processo legal, pois não foi assegurando ao paciente o efetivo exercício da ampla defesa.

Em liminar, a defesa pediu a suspensão da ação penal (processo nº 459/2008 da Vara do Júri da Comarca de Santo André), até decisão final do habeas-corpus no STJ. No mérito, requereu a anulação da denúncia, determinando a reabertura da instrução criminal, com o fim de realizar a oitiva das duas testemunhas - policiais militares do GATE - e a concessão do prazo de 10 (dez) dias para conhecimento, análise e manifestação das novas provas juntadas ao processo antes da única audiência realizada em 08 de janeiro de 2009.

O pedido foi negado. Após observar que faltou cópia da decisão do TJSP, o desembargador convocado do STJ, Celso Limongi, afirmou que esta fase processual, de cognição sumária, não comporta discussão sobre a nulidade da decisão de pronúncia, pois não se apresenta manifesta. “E, especialmente porque a nulidade deve ser examinada dentro do contexto da prova, podendo ser eventualmente convalidada”, acrescentou.

Ao negar a liminar, o desembargador convocado observou, ainda, que o pedido possui natureza inteiramente satisfativa e se confunde com a própria análise do mérito da impetração. “Sendo, portanto, incompatível com este juízo antecipado”, concluiu.

Após o envio das informações solicitadas pelo desembargador convocado, o processo segue para o Ministério Público Federal, que vai emitir parecer sobre o caso. Em seguida, retorna ao STJ, onde terá o mérito julgado pela Sexta Turma.


Coordenadoria de Editoria e Imprensa

TSE concede Habeas Corpus a ex-vereador acusado de difamar ex-prefeita de Espigão D'Oeste

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam na sessão plenária desta terça-feira (31) habeas corpus ao ex-vereador do município de Espigão DOeste (RO) Célio Renato da Silveira ou "doutor Célio", acusado de difamar a prefeita da cidade.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral com base em matéria jornalística publicada em revista de circulação nacional.

A matéria informava que, em comício realizado no dia 7 de setembro de 2004, o então candidato a vice-prefeito doutor Célio afirmou que a prefeita do município teria desviado combustível, adquirido com verbas públicas, utilizando-o para abastecimento de máquinas de sua propriedade em garimpo de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt (RO).

A denúncia foi acolhida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que condenou o ex-vereador a 10 meses de detenção.

A defesa do ex-vereador entrou com habeas corpus no TSE sob o argumento de que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que a denúncia foi recebida por "autoridade suspeita", no caso o juiz Leonel Pereira da Rocha.

Voto
O relator do pedido, ministro Eros Grau, observou que o juiz que recebeu a denúncia ocupava a condição de vítima no processo e isso justifica o pedido de anulação da denúncia. Assim, concedeu o habeas corpus "para decretar a nulidade do processo criminal instaurado desde o recebimento da denúncia".

A decisão foi unânime.

Diretor do DETRAN recebe vereadores de Ji-Paraná

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), Joarez Jardim, recebeu nesta quarta-feira (01), os vereadores de Ji-Paraná, Marcos Rogério e Josiel Carlos de Brito em seu gabinete em Porto Velho.

A visita teve como objetivo solicitar ao DETRAN a informação dos valores arrecadados com o IPVA nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009 para Ji-Paraná. A intenção dos vereadores é terem uma expectativa da arrecadação mensal para viabilizar a aplicação dos recursos na melhoria da sinalização de trânsito no município.

A preocupação dos vereadores se deve pela atual crise econômica, que tem refletido nos repasses da União aos municípios pelo FPM – Fundo de Participação dos Municípios. “O fundo é uma transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e IPI, que nos últimos meses teve alíquota reduzida ou isentada pelo Governo Federal, o que tem prejudicado os municípios no que tange ao repasse”, explicou o vereador Marcos Rogério.

Diante da solicitação, o diretor do DETRAN apresentou aos vereadores o valor total do repasse do IPVA no ano de 2008. “Foram quase R$ 4 milhões repassados à prefeitura de Ji-Paraná no ano passado”, informou.

A informação animou os vereadores, que aproveitaram a oportunidade para parabenizar a gestão de Joarez Jardim frente ao DETRAN e agradecer a inauguração do novo posto avançado em Ji-Paraná. “Enquanto o país sofre com a recessão, o DETRAN está alavancado a economia e aumentando a arrecadação, o que reflete o trabalho de conscientização de trânsito empreendido pelo órgão e demais ações. O diretor do DETRAN está de parabéns”, declarou Marcos Rogério.

Para Jardim, os bons números apresentados pelo DETRAN refletem o trabalho desenvolvido pelo Governador Ivo Cassol frente à administração estadual. “Mesmo diante da crise econômica, governador e toda família DETRAN está empenhada para que Rondônia continue a prosperar”, concluiu o diretor do DETRAN ao final da visita.

Natan Visita obras e anuncia recursos em Cerejeiras

Segundo o prefeito Kleber Calisto, em toda a história de Cerejeiras, nenhum político investiu tanto no município

O Deputado Federal Natan Donadon Natan esteve no município de Cerejeiras na última sexta-feira, 27, onde visitou obras e anunciou novos recursos para o município. Em Companhia do prefeito Kleber Calisto, vereadores e do Deputado Marcos Donadon, Natan almoçou com funcionários públicos na sede da associação da classe.

Natan foi recebido no Parque de Exposições do município, onde está sendo construído um barracão, com recursos de emendas de sua autoria, R$ 140 mil. Logo após, a caravana com os munícipes e os visitantes, se dirigiu até a sede da Associação dos Servidores Públicos de Cerejeiras, onde o prefeito entregou dois micro-ônibus para o transporte escolar do município.

Antes de ser servido o churrasco aos convidados, Natan efetuou a entrega de uma ordem bancária no valor de R$ 1,5 milhão para pavimentação asfáltica; entregou empenho no valor de R$ 640 mil, também para pavimentação asfáltica e uma emenda para ampliação da Associação dos Funcionários Públicos de Cerejeiras no valor de R$ 140 mil.

O prefeito Kleber Calisto agradeceu ao Deputado pelo apoio e disse que, em toda a história de Cerejeiras, nenhum político investiu tanto no município. “Não tenho dúvida ao afirmar que o Deputado Natan Donadon é o pai do município de Cerejeiras”, disse Kleber.