Mutirão vai mobilizar dez comarcas

O Tribunal de Justiça de Rondônia, através da Corregedoria Geral, designou o dia 27 de junho para a realização da 1ª Mega Operação Justiça Rápida Itinerante do ano de 2009. O mutirão será realizado nas comarcas de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Vilhena, Costa Marques, Machadinho do Oeste, Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé.

A Megaoperação prioriza a solução de conflitos de forma conciliatória. Centenas de audiências são realizadas e milhares de pessoas são atendidas por juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Judiciário estadual. Retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável) e conversão consensual (amigável) de separação em divórcio são alguns dos casos que podem ser solucionados no mutirão.

\ Assessoria de Comunicação Institucional - TJ RO

Números da Polícia Militar apontam redução da violência no carnaval

Embora muitas discussões, brigas e empurrões causadas principalmente pelo excesso de euforia dos foliões e pelo consumo de bebidas alcoólicas tenham sido o principal motivo de registros de ocorrências, principalmente na Central de Polícia em Porto Velho, onde a maioria dos atendimentos são feitos pela PM, o carnaval de 2009 foi considerado um período normal, dentro da média esperada para o período.

A análise foi feita pelo Coordenador Regional de Policiamento I, coronel PM Clademir Fernando Faller, alegando que o planejamento determinado pelo comando da corporação para a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros neste carnaval, além das constantes reuniões com as lideranças de bandas, blocos e Escolas de Samba, contribuíram para que os vários eventos transcorressem sem sobressaltos e dentro da normalidade esperada.
Foram empregados em todos os eventos, cerca de 1.330 policiais militares e bombeiros. Do total geral contabilizado pela PM entre blocos e escolas de samba, cerca de 150 mil pessoas estiveram nos locais por onde aconteceram os desfiles e apresentações.

De acordo com informações do CIOP – Centro Integrado de Operações Policiais, o índice de registro de ocorrência caiu 25% em relação ao ano passado. No carnaval de 2008 foram registradas 1.537 ocorrências e em 2009, 1.340 foram contabilizadas.

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Conselheiro elogia programação da OAB para Ji-Paraná

Conselheiro suplente representando a região de Ji-Paraná, o advogado Altair Altoff da Rocha, aponta a iniciativa da diretoria da Seccional Rondônia da OAB em realizar sessão do Conselho Seccional no interior como uma medida acertada e que contribui para maior integração da categoria. O advogado enumera também como ponto positivo da atuação da OAB em Rondônia o lançamento do projeto OAB Cidadania 2009, que deverá ser desenvolvido por todas as subseções em conjunto com as prefeituras.

Durante visita ao presidente da OAB, na tarde desta segunda-feira (16/02), Altair Altoff enalteceu a intenção de realizar sessão solene em homenagem aos ex-presidentes de todas as subseções. “É uma atitude louvável, porque resgata a memória daqueles que deram sua contribuição para o engrandecimento da categoria, e acenam aos jovens advogados que a OAB valoriza e reconhece seus colaboradores”, explica o conselheiro, acrescentando que, apesar da crise, as expectativas para o ano de 2009 são alvissareiras para a advocacia.

Sobre o OAB Cidadania, Altair Altoff destaca a importância do projeto para a formação de novas consciências. Ele diz comungar com o pensamento do presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, de que o advogado deve repartir com a sociedade um pouco do seu saber jurídico. “É sabido que a formação acadêmica em Direito é uma das mais completas, que dá uma visão geral de mundo ao bacharel. Então penso que podemos levar um pouco desse conhecimento aos estudantes e aos que desejam ter noções básicas de alguns de seus direitos mais elementares”, observa Altoff, assegurando sua participação no projeto.

Ao enaltecer a iniciativa da programação elaborada para os dias 27 e 28 de março em Ji-Paraná, quando haverá sessão do Conselho, homenagem aos ex-presidentes de subseções, lançamento do programa de desenvolvimento da advocacia rondoniense e torneio de futebol e vôlei bol, Altoff garante que os advogados de Ji-Paraná se empenharam para levar a todas as escolas do município as palestras previstas no OAB Cidadania.

Assessoria de Imprensa OAB-RO